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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:52
Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF
Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
No topo do mundo
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 18:41
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:27
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Jornada: Função de confiança. Bancário. Área meramente técnica. Inexistência de exercício de atividade sensível em área estratégica da empresa. Horas excedentes da sexta diária devidas como extras.

Jornada: Função de confiança. Bancário. Área meramente técnica.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 15:51
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 34, de 24/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:33
Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP
De acordo com a Conamp, a Constituição Federal estabelece que o candidato, ao ingressar na carreira do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 07:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:00

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